Questão 68 do Concurso Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) - Técnico (2011)

Podem ser considerados pressupostos processuais:

  • A órgão investido de jurisdição voluntária, citação válida e capacidade processual;
  • B legitimidade para agir, capacidade postulatória e ônus probatório;
  • C capacidade de ser parte, demanda e órgão investido de jurisdição;
  • D interesse processual, juízo competente e partes
  • E órgão investido de jurisdição, questões prejudiciais e agravos.