Grilagem de terras no Maranhão
Um grupo criminoso é responsável por promover desmatamento para abertura de vias de acesso e compartimentação do terreno em diversas parcelas, que se assemelham a lotes, e, com isso, passar a promover sua ocupação, seja por meio de venda desses lotes a terceiros, seja por incentivo à alteração e supressão dos marcos já existentes, visando a dar aparência de posse regular.
(www.g1.com.br, 21.08.2024. Adaptado.)
A grilagem é uma prática histórica no Brasil que consiste na
- A apropriação de terras por meio de documentos falsificados.
- B regularização fundiária por meio da lei de terras devolutas.
- C demarcação de terras indígenas por meio da aplicação do Estatuto da Terra.
- D redistribuição de terras por meio da Reforma Agrária.
- E invasão de propriedades por meio do princípio da função social da terra.