No concurso de pessoas, quando um dos agentes concorrentes quis participar de crime menos grave_____________ . Quando a participação for de menor importância ____________.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas de acordo com o art. 29 do CP.
- A não se comunicam as circunstâncias agravantes … não se aplica o aumento de pena pelo concurso
- B não se aplica o aumento de pena pelo concurso … ser-lhe-á aplicada a pena do crime menos grave
- C ser-lhe-á aplicada a pena deste … a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço
- D aplicam-se as minorantes específicas do tipo … não se aplica o aumento de pena pelo concurso
- E a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço ... a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço