Conforme a Lei nº. 7.930, de 28 de julho de 2022, a expressão utilizada para denotar a igualdade entre o total dos recursos garantidores do plano de benefícios do RPPS, acrescido das contribuições futuras e direitos, e o total de compromissos atuais e futuros do regime, pode ser caracterizada como
- A equilíbrio atuarial.
- B equilíbrio financeiro.
- C regime financeiro de capitalização.
- D segregação da massa.
- E passivo atuarial.