Questão 2 Comentada - Controladoria Geral do Estado do Estado de Santa Catarina (CGE-SC) - Auditor do Estado - Engenharia Civil - Tarde (Conhecimentos Específicos) - FGV (2023)

Sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, analise as afirmativas a seguir:
I. A ART relativa à execução de obra ou prestação de serviço privado deve ser registrada antes do início da respectiva atividade técnica. II. Compete ao profissional cadastrar a ART de obra ou serviço no sistema eletrônico e à pessoa jurídica contratada efetuar o recolhimento do valor relativo ao registro no Crea em cuja circunscrição for exercida a atividade, quando o responsável técnico desenvolver atividades técnicas em nome da pessoa jurídica com a qual mantém vínculo. III. A coautoria ou a corresponsabilidade por atividade técnica, bem como o trabalho em equipe para execução de obra ou prestação de serviço obriga ao registro de nova ART, desvinculada da ART primeiramente registrada.
É correto o que se afirma em

  • A I, apenas.
  • B II, apenas.
  • C I e II, apenas.
  • D II e III, apenas.
  • E I, II e III.