José, servidor público municipal, estável, foi demitido da função pública, em caráter punitivo, por infração disciplinar, após ser submetido a processo administrativo.
Em virtude da vacância do cargo, Carlos, que também é servidor público municipal estável, foi nomeado para ocupar o lugar de José. Ocorre que José, irresignado com a decisão que culminou com a sua demissão, ajuizou uma ação judicial visando à invalidação do ato administrativo. Ao final, o pedido foi julgado procedente.
Diante de tais considerações, à luz da Lei Complementar nº 011/1998, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, assinale a afirmativa correta.
- A José será reconduzido ao cargo; Carlos será reintegrado.
- B José será reintegrado ao cargo; Carlos será exonerado.
- C José será reconduzido ao cargo; Carlos ficará em disponibilidade.
- D José será reintegrado ao cargo; Carlos será reconduzido.
- E José ficará em disponibilidade; Carlos será exonerado.