Prefeitura Municipal de Salvador - Analista - Arquitetura (2019) Questão 33

A associação Alfa, sem fins lucrativos, devidamente registrada há dez anos, de utilidade pública, representativa do Bairro X do Município de Salvador, pediu ao seu advogado que se manifestasse sobre a possibilidade de ser solicitado, ao Poder Público, o uso de bem público municipal.


O advogado explicou corretamente que, na sistemática adotada pela Lei Orgânica do Município de Salvador, era necessário que fosse atendido o interesse público, e que o uso seria

  • A oneroso, mas deveria ser autorizado pelo Legislativo e aprovado pelo Executivo.
  • B gratuito, devendo ser autorizado pelo Legislativo e aprovado pelo Executivo.
  • C oneroso, devendo ser autorizado pelo Executivo.
  • D gratuito, mas deveria ser autorizado pelo Executivo.
  • E gratuito, devendo ser aprovado pelo Legislativo estadual e aprovado pelo Executivo municipal.

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