Defensoria Pública da União (DPU) - Técnico - Assuntos Educacionais (2010) Questão 56

É função da Defensoria Pública

  • A promover a ação penal pública.
  • B promover, prioritariamente, a solução judicial dos conflitos em favor dos mais necessitados.
  • C exercer com exclusividade a curadoria especial.
  • D exercer a defesa dos direitos e interesses individuais, difusos, coletivos e individuais homogêneos e dos direitos do consumidor, conforme previsto na CF.
  • E defender judicialmente e administrativamente os direitos e interesses das populações indígenas.

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