Questão 13 Comentada - Prefeitura de São José do Campestre-2 - Professor Área: Língua Portuguesa - Prova IGEDUC (2026)

A Lei Federal n° 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, segundo Art. 4º, inciso XI, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, que o dever do Estado com educação escolar pública deve ser efetivado mediante a garantia de alguns requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos ao longo da educação básica. Sobre esse assunto, julgue e identifique os requisitos a seguir:

I. Capacitação gradual para a leitura.
II. Alfabetização plena.
III. Capacitação técnica para a escrita.

Assinale a alternativa CORRETA.

  • A I e III, apenas.
  • B I, II e III.
  • C II e III, apenas.
  • D I e II, apenas.