De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), o Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído como um sistema público que tem como base:
- A Ações de saneamento básico e vigilância sanitária como únicas responsabilidades do Estado.
- B Atendimento médico-hospitalar gratuito e universal para todos os cidadãos brasileiros.
- C Centralização das decisões e execução das ações de saúde no âmbito federal.
- D Contratação de serviços privados para complementar a assistência à população.
- E Direito à saúde, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visam à redução do risco de doença.