Na hipótese de violação do Código de Ética por Vereador, é CORRETO afirmar que
- A a denúncia pode ser feita por escrito ou verbalmente por qualquer cidadão.
- B apenas outro Vereador pode representar, fundamentadamente, perante o presidente da Câmara Municipal.
- C qualquer cidadão, pessoa jurídica ou algum dos vereadores pode representar, fundamentadamente, perante o presidente da Câmara Municipal.
- D será julgado pelo juiz da Comarca.