Questão 20 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Psicólogo Judiciário - VUNESP (2025)

Durante uma prática de Justiça Restaurativa, foi realizado um círculo restaurativo envolvendo um adolescente, que havia cometido vandalismo em uma escola, o diretor da instituição e representantes da comunidade local. Durante o círculo, o adolescente reconheceu sua responsabilidade, explicou os motivos de sua ação e concordou em reparar os danos causados, incluindo ajudar na pintura das áreas danificadas e participar de atividades comunitárias. Com base nos princípios descritos por Howard Zehr na obra Justiça restaurativa (2012), o objetivo principal desse processo é

  • A permitir que as partes envolvidas expressem suas necessidades e participem da solução para reparar o dano e restaurar as relações.
  • B criar um registro legal que possa ser utilizado futuramente para monitorar o comportamento do adolescente.
  • C reforçar a autoridade da escola ao estabelecer regras claras e inquestionáveis para o comportamento dos alunos.
  • D promover a reintegração do adolescente por meio de ações simbólicas, sem exigir uma reparação prática ou responsabilidade direta.
  • E garantir que o adolescente receba uma punição exemplar para evitar futuras infrações.