Conforme a Lei Federal n.º 11.350/2006, que regulamenta a profissão de Agente Comunitário de Saúde (ACS), é uma atribuição específica desse profissional:
- A Aplicar vacinas e realizar curativos em domicílio de forma independente.
- B Coordenar a equipe da Unidade Básica de Saúde nas ausências do enfermeiro.
- C Prescrever medicamentos de baixa complexidade, conforme protocolos estabelecidos.
- D Realizar o mapeamento e o cadastramento das famílias e indivíduos de sua área de atuação.
- E Realizar diagnóstico clínico de doenças prevalentes na comunidade.