Questão 14 Comentada - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - Técnico Judiciário - CESPE/CEBRASPE (2015)

Com base no que dispõe o Regimento Interno do TRE/RS acerca de seus membros, assinale a opção correta.
  • A Os juízes eleitorais, por motivo justificado e após a apreciação pelo tribunal, poderão integrar o TRE/RS por até quatro biênios consecutivos.
  • B Em caso de licença do juiz efetivo, deverá ser convocado, obrigatoriamente, um juiz substituto da mesma classe.
  • C O juiz eleitoral substituto, ao contrário do titular, poderá, cumulativamente, exercer a jurisdição de zona eleitoral.
  • D O cargo de juiz eleitoral poderá ser acumulado com a função de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.
  • E Os juízes eleitorais provenientes do tribunal de justiça estarão dispensados de prestar compromisso se já o tiverem feito por ocasião da posse.