José, gestor da Secretaria de Educação do Município X, tomou ciência de irregularidades praticadas por Marcos, que exercia o cargo de subsecretário de patrimônio naquela Secretaria. Das citadas irregularidades resultaram danos ao erário superiores a R$300 mil.
José não instaurou quaisquer procedimentos para apurar os fatos e buscar o ressarcimento do dano. Os fatos foram apurados no âmbito de uma auditoria de conformidade realizada pelo Tribunal de Contas do respectivo Estado.
Considerando as disposições constitucionais atinentes à responsabilização do responsável pelo controle interno, José responderá
- A subsidiariamente pelos danos causados por Marcos.
- B individualmente e objetivamente pelos danos causados por Marcos.
- C solidariamente com Marcos pelos danos causados ao erário.
- D em concurso de pessoas, somente se Marcos não possuir bens suficientes para ressarcir ao erário.
- E não responderá, pois não é o responsável pelo órgão central de controle interno do Município X.