De acordo com o princípio da , terminado o prazo de validade das cláusulas pactuadas, e sem que sejam reafirmadas em novo acordo coletivo, elas são incorporadas aos contratos individuais de trabalho vigentes ou novos, até que outra norma venha a decidir sobre o direito trabalhista. Tal princípio é no Direito Laboral Brasileiro, conforme entendimento sumulado.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.
- A Legalidade ... vedado
- B Normatização Coletiva ... admitido
- C Ultratividade ... vedado
- D Inércia ... admitido
- E Proteção ... admitido