Tânia é professora de Educação Infantil e se desentendeu com um colega, Thiago, sobre os procedimentos utilizados na escola para a resolução de conflitos entre os alunos. A conversa ocorreu durante o intervalo das aulas, na sala dos professores, e em determinado momento os colegas tiveram que intervir para que não ocorressem agressões físicas entre eles. Com base na situação hipotética e o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campinas (Lei no 1.399/55), é correto afirmar que
- A a pena de demissão somente seria aplicada caso praticada a agressão física que causasse danos de natureza média ou grave.
- B caso Thiago agredisse Tânia e esta se defendesse, também de forma física, ela não seria penalizada pela agressão, por ter agido em legítima defesa.
- C ambos praticaram conduta sujeita à pena de demissão, que deve ser aplicada pelo Secretário de Educação.
- D pela discussão, ambos estão sujeitos à pena de repreensão, a ser aplicada verbalmente.
- E caso ocorresse ofensa física no ambiente escolar, o agressor estaria sujeito à pena de suspensão.