A Lei Orgânica do Município de Limoeiro (PE) estabelece que a saúde é direito de todos e dever do município, garantindo, mediante políticas sociais e econômicas que visem à:
- A Elevação do risco de doença e de outros agravos e, ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
- B Redução do risco de doença e de outros agravos e, ao acesso universal e desigualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
- C Redução do risco de doença e de outros agravos e, proibição do acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
- D Elevação do risco de doença e de outros agravos e, proibição do acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
- E Redução do risco de doença e de outros agravos e, ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.