Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança, constitui infração de natureza:
- A Média.
- B Grave.
- C Gravíssima.
- D Gravíssima com seu valor multiplicado por três vezes.
- E Gravíssima com seu valor multiplicado por cinco vezes.