Considere a seguinte afirmação de Bernardo Gonçalves Fernandes.
“[…] enquanto o _______________ consiste na submissão a todas as espécies normativas elaboradas em conformidade com o processo legislativo previsto na Constituição (leis em sentido amplo), o _______________ incide apenas sobre campos materiais específicos (delimitados), submetidos exclusivamente ao tratamento do Poder Legislativo (leis em sentido restrito).”
Para que o trecho anterior seja corretamente completado, as lacunas devem ser preenchidas, respectivamente, por:
- A princípio da juridicidade / princípio da legalidade.
- B princípio da legalidade / princípio da reserva legal.
- C princípio da reserva legal / princípio da legalidade.
- D princípio da reserva legal absoluta / princípio da reserva legal relativa.
- E princípio da reserva legal relativa / princípio da reserva legal absoluta.