Questão 45 Comentada - Prefeitura de Mafra-2 - Advogado - FEPESE (2024)

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Idoso.

  • A A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
  • B O Dia Mundial dos Avós, 26 de julho, é a data- -base dos aposentados e pensionistas.
  • C Em todo atendimento de saúde, os maiores de setenta anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, inclusive em caso de emergência.
  • D Mediante coparticipação financeira, o poder público poderá fornecer às pessoas idosas medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
  • E Em razão do alto índice de sinistralidade, é lícita a cláusula que prevê a cobrança de valores diferenciados em razão da idade em planos de saúde.