Questão 14 Comentada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (PROCON-RJ) - Advogado - CEPERJ (2012)

O magistrado Mévio, vinculado à Justiça do Trabalho, titular da Vara do Trabalho da Capital do Estado Y, é acusado de cometer um ilícito criminal. Pelos termos da Constituição Federal, o órgão competente para julgamento será:

  • A Tribunal Regional do Trabalho
  • B Tribunal de Justiça
  • C Tribunal Superior do Trabalho
  • D Tribunal Regional Federal
  • E Superior Tribunal de Justiça