Questão 4 Comentada - Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE-MS) - Analista de Controle Externo Área: Direito - CESPE/CEBRASPE (2025)

Texto CG1A1-I


Heranças do sistema lusitano, forjado sob profunda influência do direito romano-canônico, o demasiado formalismo e a linguagem empolada do Poder Judiciário brasileiro começam a dar sinais de que podem rumar ao passado.

Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça lançou o Pacto do Judiciário pela Linguagem Simples, que já conta com a adesão da maioria dos tribunais do país. Um dos esforços desse pacto é a criação de um modelo padrão para as ementas: o resumo do que foi decidido nas cortes deve preconizar uma estrutura objetiva que facilite a compreensão tanto da comunidade jurídica e das partes como da população em geral.

Difundir versões sintéticas, menos rebuscadas, é imperioso para que o cidadão comum tome conhecimento dos impactos de determinada decisão em seu cotidiano, além de servir de estímulo para que busque seus direitos.

O famigerado juridiquês não se resolve somente com mudanças de vocabulário. Especialistas reforçam a importância da padronização dos métodos nos tribunais (o que ainda não se vê), hierarquização e estruturação de frases e parágrafos e, sobretudo, organização visual que favoreça a absorção das informações.


Internet: <www1.folha.uol.com.br> (com adaptações).


Assinale a opção correta no que se refere a aspectos gramaticais do texto CG1A1-I.

  • A No primeiro parágrafo, a supressão da vírgula empregada logo após o termo “lusitano” manteria a correção gramatical do texto, mas comprometeria a coerência de suas ideias.
  • B O emprego do sinal indicativo de crase no vocábulo “a”, em “a absorção das informações” (final do último período do texto), manteria a correção gramatical e o sentido original do texto, uma vez que é facultativo nesse caso.
  • C Estaria mantida a correção gramatical do texto caso a forma verbal “é” (segundo período do segundo parágrafo) fosse substituída por são.
  • D No primeiro parágrafo, a oração “de que podem rumar ao passado” funciona sintaticamente como complemento do termo “sinais”.
  • E Não haveria prejuízo da correção gramatical nem da coerência das ideias do terceiro parágrafo caso o segmento “Difundir versões sintéticas” fosse reescrito como A difusão de versões sintéticas.