Estão sujeitos à incidência do imposto na fonte, principalmente, os rendimentos do trabalho assalariado pagos por pessoas físicas ou jurídicas, os rendimentos do trabalho não assalariado pagos por pessoa jurídicas, os rendimentos de aluguéis e royalties pagos por pessoas jurídicas e os rendimentos pagos por serviços entre pessoas jurídicas, tais como os de natureza profissional, serviços de corretagem, de propaganda e publicidade.
Esse tipo de imposto tem como característica principal o fato de que o(a):
- A encargo de apurar a incidência, de calcular e de recolher o imposto é do beneficiário, e não da fonte pagadora.
- B encargo de apurar a incidência e de calcular o imposto é do beneficiário, mas o de recolher o imposto deve ser da fonte pagadora.
- C encargo de apurar a incidência, de calcular e de recolher o imposto deve ser tanto do beneficiário quanto da fonte pagadora.
- D encargo de apurar a incidência e de calcular o imposto é da fonte pagadora, mas o de recolher o imposto é do beneficiário.
- E encargo de apurar a incidência, de calcular e de recolher o imposto é da fonte pagadora, e não do beneficiário.