Questão 42 Comentada - Polícia Militar do Estado de Rondônia (PM-RO) - Oficial da Polícia Militar - PM-RO (2018)

Acerca da audiência de instrução de um Processo Administrativo demissório, analise o conteúdo das assertivas abaixo e, em seguida, marque a única alternativa CORRETA:

I Tendo em vista o sigilo que deve prevalecer no ambiente policial militar, as audiências não serão públicas.

II As audiências serão sempre públicas.

III Não será permitida e nem tolerada manifestação de espectadores das audiências.

IV O acusado que, estando presente a uma audiência, se comportar de maneira inconveniente, deverá ser retirado da sala de audiência, prosseguindo-se no ato com a presença de seu advogado.

V Se da publicidade de uma audiência puder resultar escândalo, inconveniente grave ou perigo de perturbação da ordem, o Colegiado, de ofício, ou a requerimento do acusado ou de seu advogado, poderá determinar que o ato seja realizado a portas fechadas, limitando o número de pessoas que possam estar presentes.

  • A Todas as assertivas estão corretas.
  • B Todas as assertivas estão incorretas,
  • C Apenas a assertiva I está correta.
  • D As assertivas II, III e V estão incorretas.
  • E Apenas a assertiva V está correta.