Questão 11 Comentada - Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPEC-PA) - Analista Ministerial - Controle Interno e Externo - CESPE/CEBRASPE (2019)

Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará | Lei Complementar nº 86 de 2013 - Lei Orgânica do Ministério Público de Contas dos municípios do Pará


Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPEC-PA) - Diversos Cargos - CESPE/CEBRASPE (2019)

No Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC/PA), a posse do procurador-geral, dos procuradores, dos subprocuradores, secretários e demais servidores segue protocolo descrito na respectiva Lei Orgânica. O compromisso de posse perante o governador do estado será prestado
  • A pelos subprocuradores.
  • B pelos procuradores e pelos subprocuradores.
  • C pelo procurador-geral.
  • D pelo procurador-geral e pelos subprocuradores.
  • E pelo procurador-geral, pelos procuradores e pelos subprocuradores.

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