A Biblioteca Nacional é o órgão responsável pela execução da política governamental de recolhimento, guarda e preservação da produção intelectual do país, com algumas finalidades descritas a seguir, EXCETO:
- A adquirir, preservar e difundir os registros da memória bibliográfica e documental nacional.
- B promover a difusão do livro, incentivando a criação li terária nacional, no país e no exterior, em colaboração com as instituições que a isto se dediquem.
- C atuar na organização e manutenção do Catálogo Coletivo Nacional de Publicações Seriadas.
- D registrar obras intelectuais e averbar a cessão dos di- reitos patrimoniais do autor.
- E assegurar o cumprimento da legislação relativa ao depó sito legal.