De acordo com a Constituição do Brasil, em seu Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
- A A soberania;
- B A cidadania;
- C A dignidade da pessoa humana;
- D A igualdade entre os Estados
- E O pluralismo político.