O Município de Santa Maria Madalena integra a União indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como fundamentos:
- A erradicar a pobreza e a marginalidade e reduziras desigualdades sociais na área urbana e na área rural.
- B assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
- C contribuir para o desenvolvimento estadual e nacional.
- D o pluralismo político.
- E promover o bem comum, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.