Questão 25 do Concurso Superior Tribunal Militar (STM) - Juiz Auditor - CESPE/CEBRASPE (2013)

Com base na Convenção para a Proteção dos Bens Culturais em caso de Conflito Armado, assinale a opção correta.

  • A É vedado às partes denunciar a citada convenção.
  • B Os bens culturais abrangem os bens imateriais, objeto de regime especial de proteção da referida convenção
  • C O transporte de bens culturais deve ser realizado sob a proteção especial do Comitê Internacional da Cruz Vermelha.
  • D Cabe ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha a confecção de emblema distintivo da convenção em apreço a ser inserido nos bens culturais materiais protegidos.
  • E Em conflito armado sem caráter internacional, as partes conflitantes devem aplicar as disposições da convenção em apreço relativas ao respeito aos bens culturais.