Segundo o Decreto Nº 1.799, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 5.433, de 8 de maio de 1968, que regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências, fica vedada a utilização de filmes
- A Atualizáveis.
- B Mangiferas.
- C Haliaeetus leucocephalus.
- D Nitratos.