Questão 56 Comentada - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) - Analista - Serviço Social - FGV (2023)

Direito Sanitário Lei nº 9.836 de 1999 - Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Lei Auroca)


Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) - Serviço Social - FGV (2023)

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado, e terá como base os(as):

  • A hospitais do SUS;
  • B Distritos Sanitários Especiais Indígenas;
  • C Unidades de Pronto Atendimento localizadas nas aldeias;
  • D Reservas Indígenas;
  • E postos de saúde mais próximos da localidade.

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