Questão 53 Comentada - Prefeitura Municipal de Cerquilho - Guarda Municipal III - VUNESP (2019)

Cronos convive com Afrodite no mesmo lar, mas não são casados, e esta tem o costume de frequentar, regularmente, uma igreja. Porém, Cronos, costumeiramente, dirige-se a Afrodite com palavras que visam degradar a crença de sua companheira, tentando impedir que ela frequente a igreja, mas nunca chegou a agredi-la fisicamente. Essa conduta de Cronos, segundo a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha),

  • A não pode ser considerada como violência doméstica, uma vez que não houve agressão física contra Afrodite.
  • B caracteriza uma forma de violência doméstica e familiar denominada de violência psicológica.
  • C não pode ser punida em razão de Cronos e Afrodite não serem formalmente casados.
  • D é tipicamente caracterizadora de violência doméstica denominada de violência moral.
  • E poderá ser punida pela Lei, se Afrodite provar que sofreu humilhação na frente de outras pessoas.

Gabarito comentado da Questão 53 - Prefeitura Municipal de Cerquilho - Guarda Municipal III - VUNESP (2019)

A questão aborda a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e seus diferentes tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A – Errada. A alternativa descreve a violência psicológica, conforme o art. 7º, II da Lei Maria da Penha, mas não é a forma correta de violência descrita no enunciado da questão. B – Correta. A alternativa se refere à violência psicológica, conforme o art. 7º, II da Lei Maria da Penha, que se encaixa na descrição da questão. C – Errada. A Lei Maria da Penha se ...

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