Em um Concurso Público com várias fases, o Procedimento de Heteroidentificação, para pessoas candidatas autodeclaradas negras (pretas e pardas), nos termos da Instrução Normativa MGI nº 23, de 2023, deverá ocorrer
- A imediatamente após as provas objetivas da 1ª fase.
- B após a convocação para a prova prática, quando houver.
- C em qualquer fase, antes da homologação do resultado final.
- D imediatamente após o processo de inscrição.
- E antes da prova de títulos, quando for o caso.