Questões de Lei de Cotas Raciais no Serviço Público - Lei nº 12.990/2014 e Lei nº 12.288/2010 (Direitos Humanos)

O artigo 4º, da Lei nº 12.990, de 2014, que disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, dispõe que “A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o número de vagas total e o número de vagas

Conforme a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analisar o caso.

C., uma mulher negra, busca uma vaga de emprego em uma empresa. Ela tem as qualificações necessárias para a posição e se apresenta para a entrevista com entusiasmo e confiança. Durante a entrevista, C. percebe que o entrevistador, um homem branco, a trata com menos atenção do que os outros candidatos, que são homens brancos. Ele faz perguntas mais rígidas e desafiadoras para ela e parece menos interessado em suas respostas. C. não consegue a vaga de emprego, mesmo sendo mais qualificada do que os outros candidatos.

Com base no caso, assinalar a alternativa que indica a situação vivenciada por C.

Em relação aos procedimentos de heteroidentificação para pessoas candidatas autodeclaradas negras (pretas e pardas), nos termos da Instrução Normativa MGI nº 23, de 2023, é correto afirmar que a comissão de heteroidentificação

Conforme a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analisar o caso.

C., uma mulher negra, busca uma vaga de emprego em uma empresa. Ela tem as qualificações necessárias para a posição e se apresenta para a entrevista com entusiasmo e confiança. Durante a entrevista, C. percebe que o entrevistador, um homem branco, a trata com menos atenção do que os outros candidatos, que são homens brancos. Ele faz perguntas mais rígidas e desafiadoras para ela e parece menos interessado em suas respostas. C. não consegue a vaga de emprego, mesmo sendo mais qualificada do que os outros candidatos.

Com base no caso, assinalar a alternativa que indica a situação vivenciada por C.

Em um Concurso Público com várias fases, o Procedimento de Heteroidentificação, para pessoas candidatas autodeclaradas negras (pretas e pardas), nos termos da Instrução Normativa MGI nº 23, de 2023, deverá ocorrer