De acordo com legislação relacionada a meio ambiente "A imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos" é um dos objetivos da (do):
- A Agência Nacional de Águas.
- B Política Nacional do Meio Ambiente.
- C Sistema Nacional de Meio Ambiente.
- D Conselho Nacional do Meio Ambiente.
- E Constituição Federal - Artigo 225