Questão 39 Comentada - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará - Técnico - Área Administrativa - FCC (2009)

Nos termos da Resolução n o 75/09 do TRT?7 a Região, a conclusão dos trabalhos nos procedimentos apuratórios de infração ética, se dará no prazo

  • A máximo de trinta dias após a intimação do investigado, vedada a sua prorrogação.
  • B mínimo de trinta dias após a intimação do investigado, admitida uma única prorrogação por mais vinte dias.
  • C máximo de trinta dias após a instauração do processo, admitida a sua prorrogação por igual período.
  • D máximo de quarenta e cinco dias após a formação da culpa, vedada a sua prorrogação.
  • E mínimo de quarenta e cinco dias após a instauração da portaria inaugural do processo, admitida a sua prorrogação por igual período.