De acordo com o Decreto n° 8.127/2013, no âmbito do PNC, compete ativar o International Charter Space and Major Disasters, quando solicitado pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação, o seguinte órgão:
- A Secretaria de Relações Exteriores
- B Departamento de Polícia Federal
- C IBAMA
- D Presidência da República
- E Ministério da Defesa