Questão 72 Comentada - Polícia Militar do Estado de Rondônia (PM-RO) - Oficial da Polícia Militar (2022)

Considere-se que o soldado Quércia, aproveitando-se das férias de um colega de alojamento, o qual havia deixado seu mais novo e caro par de coturnos debaixo da cama — de fácil acesso, portanto —, teria dele feito uso, sem ciência do colega, durante, somente, o período de ausência do colega, por trinta dias.
Nesse caso, considerando-se o agente como primário e que ele tenha restituído o objeto antes de instaurada a ação penal, o soldado Quércia

  • A não praticou crime, dada a sua intenção de apenas fazer uso temporário do objeto.
  • B praticou o crime de furto de uso, apesar do intenso uso e da devolução alterada do objeto.
  • C praticou o crime de apropriação indébita, pois o objeto estava em espaço de uso compartilhado.
  • D praticou o crime de furto simples, dada a extensão temporal e a esperável alteração do objeto pelo uso.
  • E praticou o crime de receptação, em razão do proveito próprio com a aquisição do objeto usado.