Segundo a NR 10 – Segurança nas Instalações e Serviços em Eletricidade –, há documentos que são obrigatórios no Prontuário das Instalações Elétricas das empresas que operam nas instalações ou equipamentos integrantes do Sistema Elétrico de Potência (SEP), mas não são obrigatórios no prontuário dos estabelecimentos com carga instalada superior a 75 kW.
Tais documentos são os seguintes:
- A descrição dos procedimentos para emergências e certificações dos equipamentos de proteção coletiva e individual
- B resultados dos testes de isolação elétrica realizados em equipamentos de proteção individual e coletiva
- C documentação comprobatória da qualificação, habilitação, capacitação, autorização dos trabalhadores e dos treinamentos realizados
- D certificações dos equipamentos e materiais elétricos em áreas classificadas
- E documentação das inspeções e medições do sistema de proteção contra descargas atmosféricas e aterramentos elétricos