Assinale a alternativa que corresponde a uma das premissas básicas, do Estatuto da Pessoa com Deficiência para a formulação, a implementação e a manutenção das ações de acessibilidade, preconizada no Art. 61.
- A Eleição de prioridades, elaboração de cronograma e reserva de recursos para implementação das ações
- B Planejamento descontínuo e desarticulado entre os setores envolvidos
- C Os códigos de obras, os códigos de postura, as leis de uso e ocupação do solo e as leis do sistema viário
- D Os estudos prévios de impacto de vizinhança
- E As atividades de fiscalização e a imposição de sanções