O Manual de Orientação para o Sistema AUDESP – Fase V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor estabelece que a declaração negativa do módulo “ajuste” terá envio periódico indicando que não houve assinatura de cada tipo de ajuste.
Quando se tratar de periodicidade anual e após o encerramento do ano, esse prazo será de
- A 60 dias corridos.
- B 45 dias úteis.
- C 30 dias úteis.
- D 15 dias úteis.
- E 05 dias corridos.