Questão 46 Comentada - Polícia Militar do Estado do Pará (PM-PA) - Soldado da Polícia Militar - CESPE/CEBRASPE (2023)

Texto 1A06

     Durante um treinamento militar, um soldado foi acusado de agredir um colega de tropa, causando-lhe lesões graves.  


Na situação hipotética apresentada no texto 1A06, o titular da ação penal militar deve ser o

  • A próprio soldado acusado.
  • B juiz de direito da comarca.
  • C advogado de defesa do soldado.
  • D Ministério Público Militar.
  • E comandante da unidade militar.