A licitação é um procedimento administrativo formal que tem por finalidade assegurar, entre outros objetivos, a observância do princípio da isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Considerando a atual legislação e os fundamentos que regem as modalidades de licitação, assinale a alternativa correta:
- A A modalidade pregão é aplicável indistintamente para obras, serviços comuns e serviços técnicos especializados, sem exigência de projeto básico.
- B A modalidade concorrência é indicada para contratações de grande vulto e admite a participação de qualquer interessado que comprove os requisitos de habilitação exigidos no edital, sendo considerada a modalidade mais abrangente e complexa.
- C A modalidade diálogo competitivo é obrigatória para todas as contratações diretas realizadas por inexigibilidade, especialmente nos casos de fornecedores exclusivos.
- D O convite é utilizado exclusivamente para compras de pequeno valor e dispensa a publicação do edital, sendo obrigatória apenas a divulgação em diário oficial eletrônico nacional.
- E A modalidade leilão destina-se exclusivamente à venda de imóveis públicos adquiridos por dação em pagamento, independentemente de avaliação prévia ou autorização legislativa.