A questão se refere à Lei Orgânica do Município de Rancho Queimado.
A política de desenvolvimento municipal será definida com base nos aspectos sociais, econômicos, culturais e ecológicos, assegurando, EXCETO:
- A Equilíbrio entre o desenvolvimento social e econômico.
- B Ordenação territorial.
- C Erradicação da pobreza e dos fatores de marginalização.
- D Promoção de desigualdades sociais e econômicas.
- E Ordenação territorial.