Questão 3 Comentada - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul - Juiz do Trabalho - TRT - 4ª Região (2016)

Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego


Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul - Diversos Cargos - TRT - 4ª Região (2016)

Considere as assertivas abaixo sobre relação de emprego.


I - A mera expectativa do trabalhador de perceber um ganho econômico pelo trabalho ofertado é suficiente para caracterizar a onerosidade.


II - Os serviços de natureza não eventual são aqueles imprescindíveis à consecução dos fins da empresa, do que decorre a necessidade contínua e habitual do trabalho prestado.


III - A substituição de um trabalhador por outro afasta a pessoalidade, independentemente da frequência e da forma como isso ocorreu.


Quais são corretas?

  • A Apenas I
  • B Apenas II
  • C Apenas III
  • D Apenas I e II
  • E I, II e III

Gabarito comentado da Questão 3 - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul - Juiz do Trabalho - TRT - 4ª Região (2016)

I - CORRETA. Godinho destaca que a expectativa de ganho econômico pelo trabalhador, por si só, configura a onerosidade, pois reside no plano subjetivo dessa característica do contrato de trabalho. O elemento fático-jurídico surge quando a prestação do serviço é pactuada (DELGADO, 2009, pág. 278). II - CORRETA. A continuidade e a habitualidade são essenciais para caracterizar a não-eventualidade. Habitualidade não exige trabalho diário, mas frequência e assiduidade, podendo ocorrer em dias ...

Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...

Que tal assinar um dos nossos planos e ter acesso ilimitado a todas as resoluções de questões e ainda resolver a todas as questões de forma ilimitada?

São milhares de questões resolvidas!

Assine qualquer plano e tenha acesso a todas as vantagens de ser Premium

Alterar o meu plano agora!

Questões relacionadas ao concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul Juiz do Trabalho