Sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal dos vereadores do município de Santa Rosa –RS , Considera-se vago qualquer cargo da mesa quando :
- A Quando o cargo que ocupa a mesa será feita mediante justificação escrita apresentada no Plenário.
- B Quando na mesa só haverá eleições para suplentes.
- C Quando o cargo depende só da deliberação do Plenário, com voto de dois terços dos vereadores.
- D For o vereador destituído do cargo da mesa por decisão do Plenário.