Questão 3 Comentada - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas - São Paulo - Juiz do Trabalho - TRT - 15ª Região (2007)

A No contrato de estágio, o tomador dos serviços proporciona experiência prática de formação profissional ao estudante-trabalhador;

B O trabalho autônomo difere do trabalho subordinado, já que neste o trabalhador acata a direção do empregador relativamente ao modo de concretização de seu trabalho, enquanto que, no autônomo, o prestador estabe­ lece e concretiza, por sua própria conta e risco. O modo de realização dos serviços pactuados;

C O trabalho eventual aproxima-se do traba­lho subordinado pelos elementos comuns da subordinação, da onerosidade e em regra, da pessoalidade; distancia-se, no entanto, pela ausência do elemento não-eventualidade

D Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender a necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços;

E O trabalho portuário de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações nos portos orga­nizados será realizado, exclusivamente, por trabalhadores portuários avulsos.