A Lei nº 8.142/1990 institucionaliza Conferências e Conselhos de Saúde como instâncias de participação e controle social. Conforme o Art. 1º, assinale a alternativa CORRETA:
- A O Conselho é consultivo e a Conferência ocorre anualmente.
- B A paridade dos usuários é facultativa.
- C Os Conselhos não tratam de aspectos econômico-financeiros.
- D O SUS contará, em cada esfera, com Conferência e Conselho de Saúde; o Conselho é permanente e deliberativo; e a representação dos usuários é paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.