Um estabelecimento varejista, situado às margens de uma rodovia federal, foi autuado por vender bebida alcoólica, seguindo o disposto na Lei no 11.705/2008 ou Lei Seca. No entanto, seis meses após essa autuação, verificou-se que o estabelecimento reincidiu no delito.
Nesse caso, será aplicada ao estabelecimento
- A multa de R$ 1.500,00 e suspensão da autorização de acesso à rodovia, pelo prazo de até 6 meses.
- B multa de R$ 1.500,00 e suspensão da autorização de acesso à rodovia, pelo prazo de até 1 ano.
- C multa de R$ 3.000,00 e suspensão da autorização de acesso à rodovia, pelo prazo de até 6 meses.
- D multa de R$ 3.000,00 e suspensão da autorização de acesso à rodovia, pelo prazo de até 1 ano.
- E multa de R$ 3.000,00 e suspensão da autorização de acesso à rodovia, pelo prazo de até 2 anos.